Estudante de Direito

Julio Cesar Candido

Recife (PE)

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Sobre mim

Estudante de Direito

Técnico em administração; diretor do REC Ao Vivo (instagra.com/@recaovivo);
Amante da aviação e segurança pública. Estagiou na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Atualmente Soldado da Polícia Militar de Pernambuco. Bacharelando em Direito. Membro-colaborador na Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão Especial de Segurança Pública, ambas da OAB/PE.

Publicações

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Julio Cesar Candido

Artigo · há 4 anos

A Polícia Ferroviária Federal: um caso sem solução?

A nossa Constituição Federal, em seu art. 144, ao abordar a Segurança Pública, nos traz que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação...

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Julio Cesar Candido

Artigo · há 5 anos

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Julio Cesar Candido

Notícia · há 7 anos

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na quinta-feira (04/07) uma decisão limitar por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impede o Ministério Público...

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Comentários

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Julio Cesar Candido

Comentário · há 5 anos

A Inconstitucionalidade do Cadastramento de Prestador de Outro Município (CPOM) do Recife - Bitributação de ISS

Julio Cesar Candido · há 5 anos

Sim, com certeza! Antes de publicar esse artigo, encaminhei o assunto ao Ministério Público de Pernambuco. A manifestação está em andamento e espero em algumas semanas ter atualizações quanto à eventual instauração de procedimento.

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Julio Cesar Candido

Comentário · há 5 anos

A Interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória

Rômulo de Andrade Moreira · há 11 anos

Excelente artigo, excelente!

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Julio Cesar Candido

Comentário · há 7 anos

Reprodução não autorizada de fotografias nas redes sociais e websites

Holanda & Sampaio Advogados · há 10 anos

Adorei o texto! Muito esclarecedor.

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

A Inconstitucionalidade do Cadastramento de Prestador de Outro Município (CPOM) do Recife - Bitributação de ISS

Julio Cesar Candido · há 5 anos

Pergunta ao Dr - isso não deveria ser uma ação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e de S.Paulo, onde a aberração é ainda maior? Estão sendo feridos direitos constitucionais de forma coletiva...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

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Talvez você esteja estranhando o assunto desta semana, já que eu costumo tratar somente de Direito Previdenciário, né? Acontece que eu estava estudando um assunto que me interessou bastante e para o...

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Comentário · há 8 anos

Apologia e Incitação ao crime: quais as diferenças?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Que tal "vamos metralhar esses petralhas. Vamos fazer els sumir daqui" com um objeto de metal q lembra uma metralhadora na mão?

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